Opinião

Um património que se descaracteriza e que arde (Opinião)

Paulo Macedo. “A floresta mediterrânea é um riquíssimo património de biodiversidade.”

A floresta mediterrânea é um riquíssimo património de biodiversidade, só ultrapassado pelo da Amazónia. A floresta mediterrânea original já praticamente não existe e, atualmente em Portugal, só se encontra presente em áreas muito restritas e relativamente afastadas da intervenção humana, na ilha da Madeira e dos Açores. Sem esquecer as florestas de cariz natural e formadas por espécies autóctones, que raras, ainda existem no Continente do território português, como a Mata de Albergaria, no coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês, a Mata da Margaraça, inserida na Paisagem Protegida da Serra do Açor e a Mata do Solitário, no Parque Natural da Arrábida.

Segundo dados da World Wide Fund For Nature os ecossistemas florestais do Mediterrâneo possuem 25 000 espécies de plantas, das quais metade são endémicas, que representa cerca de 8% da flora mundial num espaço tão pequeno, ou seja, 1,8% da superfície terrestre.

Sabe-se que o espaço florestal desempenha diferentes funções, que são potenciadas e valorizadas se a sua composição, a nível de diversificação, assentar em espécies indígenas. A diversificação das florestas reforça a resistência e resiliência global, em caso de secas, pragas, doenças e fogos.
De acordo com o estudo dos restos vegetais (macro e microfósseis), os estudos paleobotânicos, efetuados em várias regiões do País, muitas espécies autóctones desapareceram do nosso território, por intervenção humana na paisagem e também por crises climáticas e de extinções do Quaternário.

Mesmo assim ainda há várias espécies florestais indígenas do Continente, as resinosas, das quais as mais conhecidas são o zimbro, o Pinheiro-bravo, o Pinheiro-manso, o Pinheiro-silvestre e o Teixo; as folhosas, como as Plátano-bastardo, Amieiro, Medronheiro, Castanheiro, Alfarrobeira, Aveleira, Pilriteiro, Urze-arbórea, Faia, Freixo, Azevinho, Loureiro, Murta, Zambujeiro, Lentisco, Choupo-branco e Choupo-negro, Abrunheiro, e o Buxo, entre outras. Das folhosas destacam-se ainda as diferentes espécies pertencentes ao género Quercus e as diferentes espécies do género Salix, entre outros.

Deste conjunto de diferentes tipos de biótopos da paisagem Mediterrânica para além das florestas, há que referir os montados de sobro e azinho, os bosques, as zonas húmidas e os matos e matagais.
A nível dos matos, de notar a importância dos seus cinco tipos, além das Charnecas húmidas, as Charnecas secas, os Zimbrais, os Medronhais, matagais, de carvalhiça, carrascais, espargueirais, zambujais, murteiras, tojais, tomilhais e os Tamargais, loendrais, tamargais estuarinos e tamujais. Além dos dois tipos de matagais, os maquis e os garrigues, que são constituídos por espécies arbustivas de formas e tamanhos diferentes.

Os montados são igualmente ecossistemas de elevado valor do ponto de vista da diversidade biológica e do ponto de vista produtivo, além da sua qualidade paisagística. Neles o agricultor combina as diferentes formas de utilização da terra, dos recursos de trabalho e dos meios de produção.
Pelo País podemos também observar muitas árvores, que não são autóctones do Continente, como as nogueiras, os plátanos, as tílias, os eucaliptos, as acácias, as olaias, o cipreste-do-buçaco e de muitas outras, incluindo as espécies características da laurissilva da Madeira e dos Açores (como o vinhático ou o til).

Ao longo dos tempos foram sendo tomadas medidas relativas à Floresta Nacional, em 1938, foi aprovado o Plano de Povoamento Florestal, que em 30 anos previa arborizar, melhorar pastagens, criar reservas naturais e parques nacionais, onde já se incluía o do Gerês, de Montezinho e o da Estrela, estabelecer viveiros, construir casas e postos de vigia para os guardas florestais, isto tudo e uma completa rede de infraestruturas viárias e de telecomunicações.

Segundo o Relatório Final da Proposta Técnica de PNDFCI (Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios), em 1965, existiam cerca de 2 969 000 ha arborizados que correspondia a 1/3 do território do Continente. Vivíamos nessa altura numa sociedade rural em que se utilizava para combustível e fertilizante os resíduos florestais. Era frequente a recolha da caruma e do mato, os espaços eram vigiados pelos proprietários, e por isso os poucos incêndios que deflagravam eram facilmente combatidos pelas populações locais, pelos Serviços Florestais e logicamente pelos corpos de bombeiros municipais e voluntários. Por isso nessa década dos anos 50 e 60, ardiam em média cerca de 5 000 ha/ano. Atualmente, entre 1 de janeiro e 15 de gosto de 2016, num total de 8.624 ocorrências, arderam 103 137 ha, entre povoamentos 38 013 ha e matos 65 124 ha.

Depois do 25 de abril 1974 operou-se a devolução dos baldios aos seus utilizadores, com o Decreto-Lei n.º 39/1976, de 19 de janeiro, em que os compartes foram obrigados a organizarem-se em assembleia e elegerem os respetivos órgãos, embora as comunidades pudessem optar por manter os Serviços Florestais a gerir o seu património. Nos anos 80 lançou-se o Projeto Florestal Português/Banco Mundial, que era para durar entre 1981/1986, mas que foi prolongado até 1989. Nele previa-se a florestação de 150 000 ha, 90 000 ha pelo estado e o restante e pela Portucel (Empresa de Celulose e Pasta de Papel de Portugal). Só se arborizaram 120 mil hectares, dos quais metade pelos Serviços Florestais. Considera-se que foi com este Projeto Florestal Português/Banco Mundial que começou o declínio da intervenção direta do Estado na florestação. Depois, após a nossa entrada para a Comunidade Económica Europeia, são transferidas para os proprietários, quase exclusivamente privados, a responsabilidade da elaboração, apresentação e execução dos projetos de arborização, e só entre 1986 até 1995, instalaram-se mais de 200 mil hectares de floresta.

Neste período de tempo passou-se da monocultura do pinheiro para a do eucalipto.

Segundo o Inventário de 2005/2006, verifica-se que o Pinus pinaster continuou a ser a espécie florestal predominante ocupando 885 019 ha, Eucalyptus globulus 739 515 ha e finalmente o Quercus suber 715 922 ha, correspondendo a 27%, 23% e 23%, da área florestal total. Nos Resultados preliminares, de fevereiro de 2013, a Evolução das áreas de uso/ocupação do solo de Portugal continental, o IFN6 (6º Inventário Florestal Nacional), a superfície florestal cuja espécie dominante é o eucalipto representa a maior área do país (812 mil ha; 26%), o sobreiro a segunda (737 mil ha; 23%), seguido do pinheiro‐bravo (714 mil ha; 23%). A área ocupada por espécies resinosas corresponde a 31% da floresta portuguesa, sendo a restante, 69%, ocupada por espécies folhosas.
Hoje é monótono observar os vários povoamentos florestais espalhados pelas serras, constituídos principalmente por eucaliptais, pinheiros ou acácias, estas últimas que são infestantes, e apenas mesclados, pontualmente, por outras espécies.

Dificilmente se percebe que um País com uma tão rica diversidade florestal, em vez de investir neste património, ainda tenha vindo a agravar a situação ao criar um Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de Julho, por alguns designado pela “Lei do Eucalipto Livre” que foi “gerado” exclusivamente para os eucaliptos e para a liberalização da sua plantação. Simplificou a plantação de eucaliptos e complicou a plantação de espécies florestais autóctones como o sobreiro, o castanheiro, o carvalho ou a azinheira.

De acordo com o folheto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) sobre as fileiras florestais, dá para perceber a enorme riqueza que se pode retirar das diferentes fileiras, tais como, das Fileiras da madeira e do mobiliário, da Fileira da pasta, papel e cartão, da Fileira da biomassa para energia, da Fileira da resina, da Fileira da cortiça, dos Frutos secos além de outros usos dos toros de madeira.

Além destas fileiras, a riqueza da avifauna, ou seja, a fileira cinegética, também depende do correto ordenamento florestal e dos povoamentos florestais.

A floresta também deve ser vista e avaliada como fornecedora do serviço de polinização, um importante serviço deste ecossistema, para além do valor económico da apicultura, a partir dos diferentes produtos apícolas.

Apesar de grande conhecimento que possuímos sobre esta importante riqueza que é a Floresta, deste tão rico património, ainda desconhecemos, a quem pertence, qual o seu proprietário, como alguém já disse, somos uma “terra incógnita”. Ou seja, somos um país que não se conhece, a nível do cadastro da propriedade, e assim dificilmente se pode desenvolver, de forma ordenada e harmoniosa, para tirar todo o partido deste património.

Segundo a apresentação pública de um estudo que consta do livro “O Cadastro e a Propriedade Rústica em Portugal” pode-se perceber que quase um quarto do nosso país, talvez 20%, é constituído por terras incultas, boa parte delas sem dono conhecido. Que estas terras incultas na maior parte dos casos são património do Estado. Que há, pelo menos 10% de terras em Portugal cujos proprietários são desconhecidos. Portugal ainda não possui um cadastro predial atualizado, portanto permite-se não saber a quem pertence 20% do seu território. Ou seja, a realização de um cadastro predial é cada vez mais urgente.

Qualquer património deve ser resguardado, defendido, preservado e protegido de eventuais ações criminosas, como os incêndios.

Reconhecendo o valor do património Floresta, e os seus efetivos proprietários, públicos, privados e comunitários (baldios) e de tudo o que gira à sua volta, na produção de riqueza para o País, todos reconhecemos que o primeiro passo que deveria ser dado seria uma efetiva prevenção de incêndios, ou seja, dos fogos florestais. Há bons exemplos no País, como a Reserva da Faia Brava (com cerca de 1 000 há, nos concelhos de Pinhel e Figueira de Castelo Rodrigo), que é uma das nove áreas piloto do projeto europeu Rewilding Europe, Making Europe a Wilder Place, é assim como um laboratório para a gestão de habitats, especialmente para prevenção de incêndios. A estratégia na Reserva da Faia Brava é variada. Passa por campanhas de vigilância contra incêndios, um programa anual de silvicultura preventiva, iniciativas de reflorestação e sensibilização das populações locais. Outra medida foi a integração da Reserva na Zona de Intervenção Florestal (ZIF) de Vale de Afonsinho/Algodres, já que parte da Faia Brava ocupa a mais antiga mancha de sobreiral da Guarda.

De referir que as ZIF, somente em julho de 2005 passaram a existir através da publicação do Decreto Lei nº 127/2005, de 5 de agosto, que são de adesão voluntária, foram imaginadas em 1965, redigidas em proposta de lei há 25 anos e só redescobertas em 2003 (Resolução do Conselho de Ministros nº 178/2003, de 17 de novembro). Convém recordar o Projeto de Lei n.º 392/I, de 03/03/80, sobre a “Defesa da Floresta Contra Incêndios”, apresentado pelo PCP, que foi discutido e votado a 25/03/1980.

Ora, para haver vigilância sobre os ataques de que é alvo o património, devia haver mais guardas florestais, e reconhecer a sua importância, a sua experiência e os conhecimentos que estes profissionais, foram adquirindo ao longo de muitos anos ao serviço da Direcção-Geral dos Recursos Florestais. Estes guardas florestais passaram a integrar, já lá vão 10 anos o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

Em protesto contra a extinção da sua carreira e falta de condições de trabalho e exigindo suplementos remuneratórios, estiveram em greve, no dia 8 de setembro de 2016.

Finalizo, referindo o que consta no Programa do PCP sobre uma política florestal, que de forma sucinta aponta tudo aquilo a que atrás me referi.

Uma política florestal que, assente no respeito pelas diferentes realidades sociais, nomeadamente da pequena propriedade florestal e da propriedade comunitária (baldios), vise objectivos de uma floresta multifuncional em ecossistemas tradicionais, em particular o montado, revogando a lei da arborização e rearborização; dê prioridade à preservação da diversidade das espécies autóctones (fauna e flora) e à protecção de habitats ameaçados, em especial nas dunas; realize o cadastro rural como condição de um adequado ordenamento florestal; proteja a floresta contra incêndios, promovendo a prevenção, assim como das pragas e doenças; fomente o associativismo florestal e a dinamização do investimento (PDR e fiscalidade); valorize as fileiras florestais em toda a sua cadeia de valor, de forma a uma justa redistribuição em particular aos pequenos e médios produtores florestais e compartes de baldios.

Paulo Macedo

Colunista da Tomar TV

Paulo Macedo
Paulo Macedo
Colunista da Tomar TV.
http://tomartv.com

One thought on “Um património que se descaracteriza e que arde (Opinião)

  1. É mentira o que o colunista afirma sobre o DL 96/2013.
    O decreto-lei 96/2013,obriga a que todas as arborizações ou rearborizações de qualquer espécie florestal apresentem um projecto florestal, desde que a área em questão seja superior a 0,5 ha (meio hectare), considerando para o efeito as áreas florestais periféricas.
    Leiam o decreto e confirmem.

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