Termos e condições

A Tomar TV agradece a sua visita, valoriza a sua confiança e, para sua protecção, agradecemos que leia os seguintes termos de utilização.

1 Termos de aplicação

1.1 Estas condições regem a relação entre o Utilizador e a marca Tomar TV, em relação ao uso do Website www.tomartv.com.

1.2 Ao aceder a qualquer parte do Website, o Utilizador aceita tacitamente estes termos.

1.3 A marca Tomar TV reserva-se o direito de alterar estes termos em qualquer altura sem aviso prévio.

1.4 O Utilizador deve consultar estas condições sempre que aceder ao site.

2 Uso do site

2.1 O Utilizador pode fazer o download, visualização ou impressão de partes do site para uso pessoal, não comercial.
2.3 É proibido o uso deste Website para quaisquer fins ilegais, abusivos, difamatórios e que ameacem a transmissão de qualquer vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros ou programas desenhados para interromper, destruir ou danificar intencionalmente hardware ou software ou que interfira no funcionamento normal do Website.

3 Outros sites

3.1 O Utilizador reconhece que este Website pode conter links para outros websites de terceiros, fornecidos para sua conveniência e que a Tomar TV não endossa ou controla os conteúdos desses sites. A Tomar TV não será responsável pelo conteúdo desses sites nem por qualquer perda ou dano provocado pelo uso dos mesmos.

3.2. A Tomar TV não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos nos sites para os quais disponibiliza links.

4 Propriedade Intelectual

4.1 O Utilizador reconhece e aceita todos os direitos intelectuais sobre o Website, incluindo vídeos e informações.

4.2 A protecção dos direitos de autor dos conteúdos do Website estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste Website.

4.3 A Tomar TV concede ao Utilizador uma licença pessoal, não exclusiva, não transferível para acesso ao Website e uso do mesmo de acordo com estas condições.

4.4 É proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro website, serviço online, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda expressamente vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

4.5. A Tomar TV não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos no Website que tenham sido fornecidos por parceiros comerciais.

4.6 A Tomar TV poderá disponibilizar no Website informações que podem ser transmitidas ou difundidas. Nesses casos, o próprio documento contém a informação sobre os direitos concedidos ao Utilizador sobre o mesmo. Em caso de omissão, aplica-se o indicado em 4.4.

5 Renúncia e exclusão de responsabilidade

5.1 A Tomar TV tomou todas as medidas razoáveis para garantir que a informação no Website é exacta, completa e actual e que o Website funciona correctamente. No entanto, não é dada qualquer garantia a este respeito, nem que o Website seja compatível com o seu hardware, software e esteja livre de bugs, vírus, outros elementos prejudicais, que se mantenha acessível sem interrupções ou que a informação constante nele seja adequada às suas necessidades.

5.2 O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, à Empresa ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do Website, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

5.3 O Utilizador concorda em colaborar com a Tomar TV e cumprir estas instruções para limitar ou minimizar qualquer responsabilidade da Tomar TV.

6 Jurisdição

6.1 As partes concordam com estas condições, sendo a legislação aplicada o Direito Português.

7. Âmbito

7.1 O Utilizador, ao continuar a utilizar este Website está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

8. Reclamação

8.1 Se tiver alguma reclamação ou questão em relação ao Website ou estas condições, por favor contacte o Webmaster, através do seguinte contacto: geral@tomartv.com.